Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Quanto custa viver como imigrante nos Estados Unidos?

Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país.

Processual Civil. Desapropriação. Indenização. Agravo Interno

Inexistência de prejuízo para as partes.

Após aprovação em concurso, polícia barra condenado por matar Galdino

Candidato tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação

Supremo condena senador Ivo Cassol a 4 anos de prisão

Cassol e os demais corréus teriam se associado em quadrilha para burlar licitações

Determinado bloqueio de bens da prefeita e do secretário de infraestrutura e obras

Além da prefeita e do secretário, dois empresários também tiveram seus bens bloqueados em R$ 440,3 mil por superfaturamento e sobrepreço na execução de serviços de contenção de encostas

Homenagem aos jornaleiros

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada

Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data de ajuizamento da ação, como havia sido decidido na primeira instância

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Questões de Direito Civil

Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados.

Sentença Trabalhista.

Recurso especial. Fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido não impugnados.

Se a parte deixa de impugnar os fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido, o recurso especial não merece ser conhecido, dada a ausência de interesse recursal.